PORTARIA 001/2022
Dispõe sobre a nomeação do superintendente do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos do Vale do Mucuri.
04 de Abril de 2022
PORTARIA 002/2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dá outras providências.
01 de setembro de 2022
PORTARIA 003/2022
Designa profissionais para exercerem a função de Pregoeiro e respectiva equipe de apoio.
01 de setembro de 2022
PORTARIA 004/2022
Institui o endereço eletrônico para diário oficial do CIRSU.
02 de setembro de 2022
PORTARIA 002/2023
Dispõe sobre designação de empregada pública para desempenhar as atividades de Controlador Interno e dá outras providências.
PORTARIA 005/2023
Institui Comissão organizadora para condução do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 destinado à seleção de pessoal temporário para atender à necessidade de excepcional interesse público com base na Lei nº 8745/1993.
PORTARIA 004/2023
Realocar o valor de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais) da ficha 4 - Materiais de Consumo para a ficha 6 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, a fim de suplementar o valor a ser empenhado nesta ficha.
PORTARIA 006/2023
Realocar o valor de R$ 30.000, 00 (Trinta mil reais) da ficha 10- para a ficha 8-Indenizações e Restituições, a fim de suplementar o valor a ser empenhado nesta ficha. .
PORTARIA 007/2023
Realocar o valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) da ficha 10 - para a ficha 3- Diárias -Pessoal Civil, a fim de suplementar o valor a ser empenhado nesta ficha.
PORTARIA 008/2023
Realocar o valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) da ficha 10 - para a ficha 6 - Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Física, fim de suplementar o valor a ser empenhado nesta ficha.
PORTARIA 009/2023
A portaria 009/2023 regulamenta o feriado municipal no âmbito do Consórcio Multifinalitario de Conservação e Desenvolvimento Sustentável dos Vales e a disponibilização de servidores em sistema de plantão.
PORTARIA 010/2023
Dispõe sobre a designação do Coordenador do Serviço de Inspeção executado pelo Consórcio Multifinalitário de Conservação e Desenvolvimento Sustentável dos Vales Conservar Mucuri. .
PORTARIA 011/2023
Dispõe sobre a emissão de certificado de Habilitação Sanitária do estabelecimento agroindustrial rural dos municípios do S.I.M. CONSERVAR MUCURI.
PORTARIA 012/2023
Regulamenta as atividades de inspeção de produtos e subprodutos de origem animal que serão realizadas nos estabelecimentos de abate registrados no Serviço de Inspeção Municipal.
PORTARIA 013/2023
Dispõe sobre os procedimentos gerais para a inspeção e supervisão dos produtos de origem animal.
PORTARIA 014/2023
Dispõe sobre registro e rotulagem dos produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Municipal – CONSERVAR MUCURI.
PORTARIA 015/2023
Dispõe sobre o registro de estabelecimentos de produtos de origem animal no Serviço de Inspeção Municipal do Conservar Mucuri.
PORTARIA 016/2023
Dispõe sobre modelo de chancela de registro de produtos de origem animal junto ao S.I.M. - CONSERVAR MUCURI.
PORTARIA 017/2023
Estabelece os requisitos para o livre comércio de produtos de origem animal na área de atuação do S.I.M. - CONSERVAR MUCURI.
PORTARIA 018/2023
Dispõe sobre a paralisação das atividades e do cancelamento do registro do estabelecimento no Serviço de Inspeção Municipal – CONSERVAR MUCURI.
PORTARIA 019/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade implantação e execução dos Programas de Autocontrole – PAC’s pelos estabelecimentos registrados no S.I.M. – CONSERVAR MUCURI.